Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia receberá combatentes do Líbano

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, a única do seu gênero em todo o país, receberá neste sábado (31/08), às 8h, o retorno do Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) do 1°Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (HA-1) da Marinha do Brasil que esteve em missão por mais de 8 meses na Costa do Líbano.. Saiba mais.

Pescadores aldeenses começam receber a primeira parcela do defeso a partir de 31 de agosto

Já estão definidas as datas para o pagamento das três parcelas do seguro defeso aos pescadores que atuam nas cinco cidades no entorno da Lagoa de Araruama, que está protegida por defeso total durante três meses. A primeira parcela estará depositada já neste sábado (31/08); a segunda em 30 de setembro e a terceira e última em 31 de outubro. Leia mais...

"Queda" fatura 2º lugar em concurso cultural do Rio de Janeiro com imagem do descaso cultural

O fotógrafo Junior Silqueiro, de São Pedro da Aldeia, faturou 2º lugar no concurso fotográfico do III Encontro do Patrimônio Fluminense no quesito Fragmentos de Memória, onde se mostram patrimônios culturais que estivessem fragmentados ou ameaçados. O resultado foi divulgado no dia 25 de agosto no Palácio Itaboraí no município de Petrópolis. Leia Mais.

São Pedro da Aldeia é a cidade que menos sofrerá impacto na Região dos Lagos daqui a 30 anos

O Instituto Oswaldo Cruz divulgou um Mapa de Vulnerabilidade da População dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Frente às Mudanças Climáticas, que mostra as cidades do estado mais vulneráveis aos impactos das mudanças do clima previstas para os próximos 30 anos. O estudo foi feito pela primeira vez em 2011, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e a Fiocruz-Minas. Leia Mais...

Centro de eventos será construído na Praça Hermógenes Freire da Costa e lago sumirá.

A Praça Hermógenes Freire da Costa, reinaugurada e reformada pelo antigo prefeito Paulo Lobo, vai ser novamente reformada. O espaço será reestruturado e será construído um centro de eventos no local. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, a verba utilizada para a obra, orçada em R$ 608.824,69, veio por meio de convênios celebrados em 2011, com o Governo Federal, por meio do Ministério de Turismo. Leia Mais...

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Pescadores aldeenses começam receber a primeira parcela do defeso a partir de 31 de agosto

Já estão definidas as datas para o pagamento das três parcelas do seguro defeso aos pescadores que atuam nas cinco cidades no entorno da Lagoa de Araruama, que está protegida por defeso total durante três meses. A primeira parcela estará depositada já neste sábado (31/08); a segunda em 30 de setembro e a terceira e última em 31 de outubro.

De acordo com a secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad, cerca de 100 pescadores que ficaram de fora do seguro defeso por falta de documentação receberão uma bolsa no valor de R$ 500 por parte das concessionárias Prolagos.

“Em São Pedro da Aldeia, 40 pescadores receberão essa bolsa. Em troca, prestarão serviços ambientais, durante 5 horas diárias, em prol da Lagoa de Araruama” explicou.

Segundo a secretária, a maior parte dos pescadores das cinco cidades vem respeitando o defeso e são poucos os problemas encontrados. Na maior parte dos casos, apenas o material é apreendido e o pescador, liberado.

Créditos à Ascom PMSPA

"Queda" fatura 2º lugar em concurso cultural do Rio de Janeiro com imagem do descaso cultural

"Queda, fotografia de Junior Silqueiro, mostra descaso
com um dos mais importantes patrimônios
de São Pedro da Aldeia
O fotógrafo Junior Silqueiro, de São Pedro da Aldeia, faturou 2º lugar no concurso fotográfico do III Encontro do Patrimônio Fluminense no quesito Fragmentos de Memória, onde se mostram patrimônios culturais que estivessem fragmentados ou ameaçados. O resultado foi divulgado no dia 25 de agosto no Palácio Itaboraí no município de Petrópolis.

A foto intitulada "Queda" chama a atenção para o abandono de um dos principais pontos históricos e culturais de São Pedro da Aldeia e da Região dos Lagos, a Casa dos Azulejos, representante e parte da história do Brasil. Localizada no centro da cidade, o patrimônio está em estado de degradação com falta de conservação nítida apesar de ser tombado desde 2006 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC.

Casa dos Azulejos
A casa foi erguida em 1847 pelo português Feliciano Gonçalves de Negreiros para residência da família. Possui um conjunto arquitetônico com 16 dependências, pátio interno com cisterna, quintal com árvores frutíferas e belíssimo portal de onde se vê o pôr do sol da Laguna Araruama. Enquanto viveu na casa, Feliciano Gonçalves recebeu diversos visitantes ilustres entre eles os a Princesa Isabel e seu marido, o Conde D'Eu.

Créditos ao Diário Aldeense




Pontos ao longo da RJ 140 em São Pedro da Aldeia devem ser trocados

Calçamento está sendo trocado e novas árvores plantadas nas proximidades do Mercado municipal de Peixe no centro da cidade.
Ao longo de toda a RJ-140 em São Pedro da Aldeia já é possível notar melhorias, além da instalação dos olhos de gato, e da nova pintura feitas pelo DER-RJ, a prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia também está atuando em pinturas dos pontos de ônibus e solicitação de troca de alguns em parceria com o DER-RJ, visto que estão em má estado de conservação. Ao todo serão cerca de trinta novos pontos entre os bairros Balneário e a Praia Linda.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos deu início a reforma completa no calçadão próximo à passarela do Mercado Municipal de Peixe no centro da cidade. O piso está sendo inteiramente trocado e, além disso, está sendo feita nova arborização no local com árvores nativas.

Créditos ao Diário Aldeense

Prefeitura aldeense monta esquema para iluminação pública

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, está montando um esquema especial para solucionar os problemas de iluminação pública em todos os bairros aldeenses. A equipe da secretaria reuniu-se com a empresa responsável pelo serviço e passou o novo cronograma e exigências.

De acordo com a secretária Adriana Saad, o trabalho vai ser direcionado para oito áreas, ficando de três a quatro dias em cada uma delas. Além disso, serão colocados conectores e um novo material que impede a formação de zinabre, uma espécie de ferrugem que acontece no alumínio.

“Os serviços já começaram na quinta-feira (29/08), na área que engloba o Centro, Mossoró, Porto da Aldeia, Poço Fundo, Boqueirão, Sudoeste, Baleia e Ponta da Areia e termina na terça-feira (03/09). De quarta-feira (04/08) a segunda-feira, (09/08), estaremos no Recanto do Sol, São Matheus e Botafogo” .

Todos os bairros do município serão atendidos pelo novo cronograma e sistema. Os serviços poderão ser adiados em caso de chuva.

Créditos à ascom PMSPA

Encerrada primeira etapa de restauração da Casa da Flor


Um dos principais patrimônios artísticos-culturais de São Pedro da Aldeia, a Casa da Flor, vem recebendo atenção especial do governo aldeense desde a posse da atual administração. Já foi encerrada a primeira etapa da restauração, que inclui o reforço estrutural das fundações e dos muros de contenção.

De acordo com a subsecretária de Urbanismo, Lis Valladares, o governo municipal desde o início do mandato do prefeito Cláudio Chumbinho, vem mantendo contato com o Instituto Casa da Flor e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a restauração desse patrimônio da humanidade.

“Estamos lutando para manter de pé essa verdadeira maravilha da arquitetura e um dos principais símbolos de nossa cidade” afirmou.

Segundo Lis, já estão avançadas as obras da segunda etapa do reforço estrutural da fundação das muralhas, quando serão feitas a requalificação do telhado e a drenagem do terreno da área dos fundos .

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Evaldo Bittencourt, festejou a conclusão da primeira etapa na restauração.

"Estamos felizes com a conclusão da primeira etapa de restauração do nosso importante patrimônio cultural- a Casa da Flor. Quero evidenciar os esforços do IPHAN, do INEPAC, da Superintendência de Museus e do Instituto Casa da Flor, que com a Prefeitura concluíram relevante e significativo trabalho".

O restaurador João Batista Teixeira, orientado pela arquiteta do Iphan, Sílvia Puccioni, é o responsável por este trabalho e afirma que “a Casa da Flor não pode esperar”.

Créditos à ascom PMSPA

Mais de de 5 mil crianças aldeenses tiveram seus cartões de vacinas atualizados

A campanha de multivacinação infantil em São Pedro da Aldeia atendeu mais de 5 mil crianças segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Do total, cerca de 1.780 crianças estavam com o cartão de vacinação em dia e não precisaram ser imunizadas e outras 3.511, até a manhã desta sexta-feira (30/08), haviam sido vacinadas. A campanha foi uma exigência do Ministério da Saúde com o objetivo de atualizar os cartões de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que apesar do término oficial da campanha nesta sexta-feira (30/08), as vacinas de rotina continuarão sendo aplicadas diariamente nos postos de saúde do município. A tríplice viral teve, de maneira geral, maior procura na multivanicação do município.

“Todas as doses aplicadas durante a campanha continuarão disponíveis nos postos de saúde e na Policlínica mesmo após o término da campanha, para as crianças que ainda precisarem tomar alguma vacina. É importante que os pais ou responsáveis estejam com a caderneta de vacinação da criança em mãos, para que os profissionais de saúde possam checar se o esquema de cada imunização está em dia. A atualização da caderneta é essencial para que nossas crianças possam crescer saudáveis e protegidas das doenças”, disse a coordenadora municipal de Imunização, Ângela Maria Cerqueira.

Crianças com quadro de infecções agudas e febre acima de 38º C, com imunodepressão congênita ou adquirida (como Aids), ou que estejam se submetendo a quimioterapia e apresente alergia grave a um dos componentes da vacina não devem ser vacinadas. Em caso de dúvida, os pais devem procurar a orientação.

Créditos ao Diário Aldeense

Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia receberá combatentes do Líbano

AH-11A Super Lynx da Marinha do Brasil
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, a única do seu gênero em todo o país, receberá neste sábado (31/08), às 8h, o retorno do Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) do 1°Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (HA-1) da Marinha do Brasil que esteve em missão por mais de 8 meses na Costa do Líbano.

No total, 14 militares embarcados na Fragata Constituição integraram o 3º contingente brasileiro na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) com a aeronave AH-11A Super Lynx, iniciando seu regresso ao Brasil no dia 2 de Agosto.

Esta foi a 3ª vez que um helicóptero da Marinha do Brasil participa da missão da ONU. A aeronave, embarcada na Fragata “Constituição” e armada com torpedos, mísseis e metralhadoras, contribuiu expressivamente para o sucesso da missão brasileira. Com cerca de 130 horas voadas a aeronave AH-11A Super Lynx retorna ao HA-1 tendo contribuído, sobremaneira, para elevar o nome do Brasil no Cenário Internacional.

UNIFIL
Fragata União, da Marinha do Brasil,
principal navio na frota da ONU no Líbano
A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) conta com 12 mil militares de 37 países. Foi criada pelo Conselho de Segurança da ONU, em 1978, para, originalmente, monitorar a retirada de tropas israelenses do Líbano e ajudar os libaneses a restaurar o governo local.

Em 2006, com a deflagração de novo conflito entre Líbano e Israel, o Conselho de Segurança da ONU decidiu reforçar a Unifil e adicionou ao mandato original da Força Interina o objetivo de monitorar a cessação das hostilidades, acompanhar a atividade das tropas libanesas no sul do país e promover missões de assistência humanitária.

Em novembro passado, o Brasil já havia enviado ao Líbano a fragata União. A embarcação brasileira é o principal navio de uma frota que conta com navios de vários países.

Créditos ao Diário Aldeense

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Ministro da Defesa comparece a comemoração dos 97 anos da Aviação Naval em São Pedro da Aldeia e fala sobre renovação

A Força Aeronaval deve passar sempre por processo de renovação de seus equipamentos, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, ao participar de cerimônia comemorativa aos 97 anos da Aviação Naval ocorrida no Complexo Aeronaval, em São Pedro da Aldeia.

“Fico muito contente em saber que estão praticamente prontas as aeronaves que estavam sendo montadas em Gavião Peixoto (SP). E temos que pensar também no tamanho do Brasil, pensando já, quem sabe, no nosso próximo porta-aviões”, afirmou.

De acordo com a Marinha, 12 aeronaves AF-1/1A, conhecida como Falcão, passam por processo de modernização, sendo que duas estão desde 2010 na Embraer, em Gavião Peixoto (SP), e serão os protótipos. Uma terceira aeronave foi entregue em 2012. As demais têm previsão de chegar à Força Aeronaval em 2013 (cinco caças) e 2014 (quatro aeronaves). Ao término da cerimônia, três jatos sobrevoaram a base fluminense.

Aviação Naval

A comemoração do aniversário da Aviação Naval foi bastante concorrida. Nas primeiras horas do dia, militares promoviam os últimos detalhes para as festividades. Celso Amorim chegou à base no meio da manhã, sendo recebido pelo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto.

Em seguida, passou em revista as tropas perfiladas no pátio do Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia e, depois, deslocou-se até o palanque para assistir a cerimônia. Após a execução do hino nacional, autoridades civis e militares se posicionaram para receberem o diploma do mérito aeronaval.

“É uma grande alegria participar das festividades de aniversário da Força Aeronaval, que deve ser constantemente renovada e revisada”, afirmou Amorim.

O evento foi concluído com desfile cívico-militar e sobrevoo de helicópteros e caças. Além das tropas da base, participaram oficiais e praças da reserva da Aviação Naval e alunos da Escola Almirante Carneiro Ribeiro, sediada no interior da organização militar.

História

Sediada na Região dos Lagos fluminense, no município de São Pedro da Aldeia, a Força Aeronaval coordena as atividades de dez Organizações Militares (OM), sendo seis operativas e quatro de apoio. O setor operativo é composto por cinco esquadrões de helicópteros e o esquadrão de aviões. Já o apoio é integrado pela Base Aérea Naval, Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, Centro de Intendência e Policlínica Geral.

Créditos à ascom Ministério da Defesa

Engavetamento deixa mulher ferida no Baixo Grande



Uma mulher ficou ferida na manhã desta terça-feira (27/08) após um engavetamento com três carros na RJ-140, no bairro Baixo Grande, Zona Leste de São Pedro da Aldeia, no local conhecido como 'curva da morte'. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do primeiro carro teria freado quando viu que um cachorro atrevessaria a rodovia. Uma mulher que dirigia um outro carro não conseguiu frear e bateu na traseira do primeiro veículo. Em seguida, outro carro bateu na traseira do veículo da motorista.

Quando policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros chegaram para fazer o resgate, só o veículo da mulher estava no local. Segundo ela, os outros dois motoristas fugiram. A vítima teve ferimentos leves e foi levada para o Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia. O acidente provocou uma grande lentidão do trânsito. A pista sentido Cabo Frio, ficou em meia pista. A identidade e idade da mulher não foram divulgadas.

Créditos ao G1

Prefeitura de São Pedro da Aldeia promove mais uma edição do JESPA

Está tudo pronto para mais uma edição dos Jogos Escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA). No período de dois de setembro a 30 de novembro, quinhentos alunos de 20 escolas das Redes Municipal, Estadual e Particular de Ensino competirão entre escolas, no maior evento esportivo escolar da cidade. A abertura oficial será na próxima segunda-feira (2/9), às 14 horas, no Núcleo Municipal Ozimar Maurício da Silveira, em Campo Redondo. Na cerimônia de abertura será acesa a pira olímpica e haverá a entrada solene de todas as delegações.

Este ano, todas as modalidades esportivas serão disputadas nas seguintes categorias: Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17. A competição será entre as modalidades: Futsal, Beacher Soccer, Queimada, Atletismo e Dança. Cada modalidade esportiva será disputada em um lugar específico. O Futsal Masculino na quadra do Colégio Dineylândia, na Escola Almirante Carneiro Ribeiro e no Ciep 262, o Beacher Soccer na Praia do Centro, Atletismo na Base Aérea, Futsal Feminino no Núcleo “Ozimar” e Dança no Teatro Municipal. Todos os jogos serão abertos ao público.

De acordo com o regulamento, a premiação será por modalidade e por categoria. Serão premiados com troféus os 1º, 2º e 3º lugares individuais e também as três primeiras escolas. No caso das escolas, a campeã será a que somar mais pontos. A premiação será no daí 30 de novembro, no Teatro Municipal.

O coordenador de Educação Física da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São Pedro da aldeia, professor Alan Motta informou que o objetivo do JESPA é incentivar a prática esportiva através do desporto escolar, integrando e socializando os alunos.


Créditos à ascom PMSPA

Senai abrem inscrições para curso de instalador hidráulico predial em São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, vai oferecer curso gratuito de instalador hidráulico predial. Realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Amanco, os interessados já podem se cadastrar para o curso das 8h às 17h, levando cópias da identidade, CPF e um atestado de residência. As inscrições são realizadas no Núcleo de Qualificação Profissional, localizado à Avenida São Pedro, s/nº, ao lado da Defesa Civil.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda , Dimas Tadeu, o curso é voltado para o público que já apresenta conhecimento na área hidráulica e também para pessoas sem experiência no ramo.

“Essa qualificação é voltada para os profissionais que já tem conhecimento sobre hidráulica, pessoas que trabalham em venda de balcões, com materiais de construção e também para quem não tem experiência nesse ramos. Apresentaremos os materiais hidráulicos, sistemas, noções de análises de processo e também vamos exercitar a parte prática”, afirmou Dimas.

Créditos à ascom PMSPA

Prefeitura Aldeense e Governo do Estado vão reativar Usina de Asfalto

Nesta terça-feira (27/08), O Prefeito Cláudio Chumbinho e o Diretor de Serviços Públicos, Eduardo Leal, visitaram a Usina de Asfalto, localizada no Balneário, atrás do Horto- Escola Artesanal. A usina será reativada, através das ações do governo Municipal, em parceria com o Estado e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Ainda esse ano, algumas vias saneadas serão pavimentadas. A usina será utilizada para asfaltar todas as vias do município.

De acordo com o Prefeito Cláudio Chumbinho, a reativação da Usina, vai proporcionar o cumprimento de mais uma etapa de governo.

“ A usina de asfalto estava abandonada e vamos reativá-la, através de parcerias com o Estado, o Governador Sergio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o DER, por meio do Presidente Henrique Ribeiro. O Governo do Estado vai arcar com toda a recuperação da Usina, assim, vamos cumprir mais uma etapa de governo junto a população, que é pavimentar todas as ruas de São Pedro da Aldeia. Agradeço mais essa parceria junto ao Governo Estadual, que tornará possível mais essas realizações”, afirmou.

Toda a área do entorno da usina de asfalto começou a receber serviços de limpeza, com roçadeiras, caminhão de galhos, patrol e retroescavadeira. A capina continuará nos próximos dias, afim de abrir área de circulação para os caminhões e deixar o terreno completamente limpo.

Créditos à ascom PMSPA

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Juíza Aldeense concede habeas corpus para liberar presos da Operação Ariadne

As 11 pessoas que permanecem presas pela Operação Fio de Ariadne, desencadeada pela Polícia Federal contra um susposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, podem ser soltas ainda nesta segunda-feira (26). Todos foram beneficiados com um pedido de habeas corpus concedido pela juíza Angelina de Siqueira Costa, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. A prisão foi na sexta-feira (23), quando os acusados prestaram depoimento na delegacia da PF em Macaé e foram encaminhados para o presídio de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Entre os presos estão o secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Arraial, Henrique Cardoso Barreto, que foi conselheiro fiscal da Empresa de Sanemanto de Arraial do Cabo (Esac) entre abril de 2011 e julho de 2012, a mulher dele, Aurora Cunha de Macedo Cardoso Barreto, o presidente da Esac na mesma época, Josino Andrade Filho, o atual presidente, Cláudio César Andrade Bertollo, e mais quatro membros da diretoria: Newton de Ameida Machado, Altino Peluso Filho, Alan Luiz Duarte e Alcir Marinho Mendonça. Também tiveram prisão temporária decretada Gabriel Luiz Coutinho Ferreira, Rita Mara Flores, Lidce Lemos de Almeida Andrade, Paula Lemos Almeida Oliveira, Fernando Luis Duarte Junior, Heloisa Rosa Nunes Pimentel e Tiago Damasceno Gomes.

Para o delegado da Polícia Federal em Macaé, Júlio César Ribeiro, a liberação dos acusados não interfere nas investigações. "Foi uma prisão preventiva por cinco dias para que a investigação não fosse prejudicada e também de efeito educativo. A liberação já estava prevista para quarta-feira (28), e a antecipação não interfere em nada porque 90% das provas já foram colhidas", afirma ele.
O delegado explicou que, dos 13 mandados de prisão que foram cumpridos, dois acusados se beneficiaram da delação premiada. Eles tiveram o pedido de prisão revogado e não chegaram a ser encaminhados para o presídio, sendo liberados após prestarem depoimento. Os outros 11 preferiram ficar em silêncio e foram para o presídio. Duas pessoas ainda estão foragidas, totalizando os 15 mandados de prisão que foram expedidos para a operação.

Esquema teria desviado recursos da Funasa
De acordo com a Polícia Federal, a Esac teria firmado dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras de saneamento. O primeiro, em 2009, no valor de R$ 566.494,64, e o segundo, em 2011, no valor de R$ 500 mil. As investigações dão conta de que a quadrilha seria responsável por elaborar contratos fraudulentos de locação de veículos. Os contratos seriam feitos sem licitação e com direcionamento a pessoas ligadas à própria Esac. De acordo com o delegado, cerca de R$ 350 mil teriam sido desviados no esquema em retiradas mensais de R$ 40 mil.
Ao todo, 78 policiais federais participaram da operação na sexta-feira. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. Por meio de nota, a prefeitura de Arraial do Cabo alegou que os recursos do convênio foram utilizados corretamente e que uma parte da verba ainda foi devolvida para a Funasa.

A íntegra da nota emitida pela prefeitura de Arraial do Cabo:
"O Governo Municipal de Arraial do Cabo informa que a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira, 23, no município para averiguação do uso da verba liberada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para execução de obras de melhorias sanitárias, envolve a Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo (Esac), uma sociedade de economia mista que presta serviço a prefeitura.

De acordo com a investigação, a Esac recebeu cerca de R$ 550 mil dos recursos da Funasa para construção de 180 banheiros em residências de pessoas de baixa renda. A obra foi concluída e com esse recurso foram construídos mais 50 banheiros e devolvidos R$ 40 mil a Funasa.

O que ocasionou a operação foi averiguação de irregularidade na locação de veículos utilizados pela Esac, durante a execução da obra. As pessoas envolvidas já vinham prestando depoimento e tiveram prisão cautelar para cruzamento dessas informações".

Créditos ao G1

Começa Campanha de Multivacinação Infantil em São Pedro da Aldeia

Segue, até a próxima sexta-feira (30), a Campanha de Multivacinação Infantil em São Pedro da Aldeia. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, somente no primeiro dia de mobilização, no último sábado (24), mais de três mil crianças foram atendidas nos 24 postos de saúde e na policlínica do município. A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacina de crianças menores de cinco anos de idade. O funcionamento dos postos é das 8h às 17h. Somente as localidades de Três Vendas, Orquídeas e Parque Arruda não estão oferecendo a vacinação.

De acordo com a coordenadora municipal de Imunização, Ângela Maria Cerqueira, no primeiro dia de campanha, a maior procura foi pela aplicação das doses de reforço na faixa etária de quatro anos de idade. “No primeiro dia, conseguimos suprir 100% da demanda para todas as vacinas do calendário básico infantil. Dessas, a tríplice viral teve, de maneira geral, maior procura. Esperamos, até o final da campanha, alcançar a nossa meta de atualizar a caderneta de, pelo menos, 95% do público alvo em São Pedro da Aldeia”, disse. Durante a campanha, profissionais de saúde da policlínica do centro realizaram atividades lúdicas com as crianças. A expectativa, segundo o Ministério da Saúde, é de que 14 milhões de crianças sejam vacinadas em todo o Brasil.

A coordenadora aproveitou para destacar a importância da adesão da população à campanha. “O objetivo dessa mobilização nacional é melhorar a cobertura vacinal no público infantil, através da imunização das crianças nesta faixa etária, além de colocar em dia o Cartão de Vacina. Por isso, é muito importante que os pais ou responsáveis levem as crianças à unidade com a caderneta infantil em mãos, para que os profissionais de saúde possam avaliar se o esquema de cada imunização está em dia. A atualização do Cartão é de extrema importância para nossas crianças, que precisam crescer saudáveis e protegidas das doenças”, ressaltou.

Na ação estão sendo oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Ângela lembrou ainda que, mesmo após o término do período de campanha, as vacinas de rotina continuarão sendo aplicadas diariamente nos postos de saúde do município. “A campanha vai até sexta-feira, mas quem precisar tomar alguma vacina, mesmo após a campanha, pode se encaminhar ao posto”, disse.

Crianças com quadro de infecções agudas e febre acima de 38º C, com imunodepressão congênita ou adquirida (como Aids), ou que estejam se submetendo a quimioterapia e apresente alergia grave a um dos componentes da vacina não devem ser vacinadas. Em caso de dúvida, os pais devem procurar a orientação de um médico.

Confira a lista dos postos de saúde que estão disponibilizando as vacinas:
Créditos à ascom PMSPA

Prefeitura aldeense paga salários nesta quinta (29) e sexta-feira (30)

A Secretaria de Fazenda informou nesta segunda-feira (26/08) que irá efetuar o pagamento do quadro de funcionários públicos municipais de forma escalonada. Nesta quinta-feira (29/08), receberão os funcionários efetivos. Já na sexta-feira (30/08), recebem os contratados e comissionados .

Créditos ao Diário Aldeense

São Pedro da Aldeia realiza I Festa do Peão Boiadeiro em Setembro

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através das Secretarias de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realiza, nos dias 6, 7 e 8 de setembro, a I Festa do Peão Boiadeiro. O evento vai contar com programação diversificada para toda a família, incluindo shows artísticos, rodeios, provas hípicas, exibição de adestramento, parque de diversões e muita gastronomia.

Compondo as atrações musicais do fim de semana estão Os Levitas, Trazendo a Arca, Adriano Marques, Fábio Rocha, Grupo Nada Igual, Grupo Dito e Feito, Bento e Mariano, Banda MD3 e André Viana e Banda. Haverá ainda a apresentação da Companhia de Rodeio Marco Timóteo. A expectativa, segundo os organizadores, é de que cerca de 50 mil pessoas passem pela festa nos três dias. O Polo Rural fica na Estrada da Cruz.

Créditos à ascom PMSPA

São Pedro da Aldeia faz convênio com Cabo Frio em Clínica de Reabilitação

Local terá 80% das vagas destinadas a moradores de São Pedro da Aldeia
O vice-prefeito Iédio Rosa, representando o prefeito Cláudio Chumbinho, e o secretário de Planejamento, Paulo César, participaram, nesta sexta-feira (23) de uma cerimônia para apresentação à imprensa, de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos, que funcionará em regime de convênio entre as Prefeituras de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. O local será inteiramente administrado pelo governo cabofriense, porém, pelo fato da propriedade encontrar-se em terras aldeenses, no bairro do Alecrim, haverá a assinatura de um contrato entre as prefeituras. A clínica funcionará a partir de setembro e 10% das 80 vagas serão para moradores de São Pedro da Aldeia.

De acordo com o vice-prefeito Iédio Rosa, é importante a integração entre os municípios vizinhos e a recuperação dos dependentes químicos é uma luta que deve ser abraçada por todos.

“Existe essa área em São Pedro da Aldeia que encaixa perfeitamente no projeto e o caminho natural foi a união entre as cidades. Será bom para todos” afirmou Iédio.

De acordo com a secretária Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas de Cabo Frio, Cristiane Mansur, a família aldeense que necessitar dos serviços da Clínica de Reabilitação, deve procurar a Secretaria, que funciona na Rua Miguel Couto, centro de Cabo Frio e fazer o cadastro, que será avaliado pelos funcionários.

Na clínica, o dependente químico terá acesso aos diversos tipos de tratamentos e terapias, como psicólogos, educadores, atividades físicas, entre outras.

Créditos à ascom PMSPA

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Pichadores e revoltam com demora e descaso na saúde Aldeense

Inauguração da UPA já é adiada desde 2011 e agora, pichadores também mostram sua indignação
A fachada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, foi pichada. Inconformados com a estrutura do local, que já está praticamente pronto e já sofre com o desgaste do tempo, mesmo antes de ser inaugurada. Moradores partiram para o vandalismo para chamar a atenção para a saúde pública no município.

Já são dois anos de espera pelo funcionamento. E pelo menos quatro prazos de inauguração não cumpridos. Desde abril de 2011, a data vem sendo adiada. E para piorar, a UPA foi construída às margens da rodovia Amaral Peixoto, bem perto de uma estação de tratamento de esgoto e de um valão. De acordo com os moradores do local, em alguns dias o cheiro na região fica insuportável.

Segundo o governo do estado, em outubro a UPA começa a funcionar com capacidade para atender cerca de trezentas pessoas por dia. E para isso, os equipamentos, avaliados em R$ 3,9 milhões, deveriam ser entregues até o mês passado.

Vários materiais já foram roubados, até um vaso sanitário. A ferrugem tomou conta da estrutura e as teias de aranha estão por todo lado. Não há indícios de operários trabalhando no local. A sujeira e o papelão no chão dão a entender que há pessoas frequentando a construção.

A prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que a administração da UPA vai ficar a cargo do governo estadual. O estado confirma essa informação e diz que a inauguração vai ser em outubro. Já a secretaria estadual de Saúde garante que a localização atual da UPA já foi avaliada e aprovada pela Vigilância Sanitária. A Prolagos alega que, na região da UPA, lança esgoto tratado dentro de padrões de tratamento exigidos pelas legislações estadual e federal e que tudo é fiscalizado pelos órgãos competentes.

Créditos ao G1

Pinguins mortos em Búzios são enterrados em São Pedro da Aldeia

Mais de 51 Pinguins foram encontrados mortos na Praia do Forno em Armação dos Búzios nesta segunda-feira (19/08). No domingo (18/08), 11 pinguins também apareceram mortos na mesma praia. Segundo a guarda marítima, quatro tartarugas e duas aves da espécie albatroz também estavam sem vida na orla da praia. Segundo Marcelo Morel, guarda marítimo, o motivo da morte é a grande exaustão que os pinguins sentem depois de nadar mais de 3.000 km, muitas vezes sem conseguir a alimentação devida. Assim que chegam na costa, morrem por cansaço.

A Praia do Forno faz parte do Parque Estadual da Costa do Sol, que é uma área de preservação permanente. Por isso, a pesca com rede é proibida, mas, segundo guardas marítimos, muitos pescadores não respeitam a determinação, o que pode ter provocado as mortes das tartarugas que foram encontradas em redes de pesca. Alguns pinguins também foram encontrados enrolados em pedaços de rede. Os animais foram enterrados no Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia.

Créditos ao G1

São Pedro Vence e é o novo líder do Grupo G

O São Pedro Atlético Clube (SPAC) deu a volta por cima e após vencer o Barcelona por 3 a 0 nesse domingo (18), é o novo líder do Grupo G. A partida pela série C do Campeonato Carioca foi disputada em São Pedro da Aldeia. Com a vitória, o SPAC está com nove pontos garantindo a liderança no grupo.

Os dois primeiros gols saíram no primeiro tempo aos 4 e aos 38 minutos. Já no segundo tempo a partida foi liquidada aos 28 minutos. Os autores dos gols foram: Marquinhos, Adrianinho e Marlon.

Com o resultado, a classificação do Grupo G é a seguinte: 1º SPAC com 9 pontos; 2 º Mangaratibense com 9 pontos; 3º Villa Rio com 9 pontos; 4 º São Gonçalo FC com 9 pontos; 5 º São Gonçalo EC com 9 pontos e em 6º Serrano com 7 pontos.

Pela última rodada do primeiro turno, o São Pedro enfrenta o Arraial do Cabo, no Estádio Nielsen Louzada, em Mesquita, na quarta-feira (21) às 15 horas.

Créditos à ascom PMSPA

Programa de Formação de Técnicos para preparação do Plano Plurianual continua em São Pedro da Aldeia

São Pedro da Aldeia está sediando o Módulo I do Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para a preparação do Plano Plurianual (PPA) dos municípios, para o quadriênio 2014 -2017. O curso é uma parceria da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Subsecretaria de Planejamento. Com a participação de técnicos da baixada litorânea, Região Serrana e noroeste do Rio de Janeiro, a capacitação acontecerá nos dias 21,28,29 e 30 de agosto, das 9h às 17h, no polo do Cederj, localizado à Rua Projetada A, s/n, bairro Nova São Pedro, atrás do Teatro Municipal Átila Costa.

De acordo Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, o objetivo do curso é capacitar os servidores para a formação do PPA das cidades presentes à qualificação.

“O objetivo do curso é a apresentação de conteúdos teóricos e de oficinas para ensinar servidores municipais a elaborar o plano plurianual, é a primeira vez que o município de São Pedro da Aldeia sedia esse curso. Essa é uma ação compartilhada da secretaria municipal de gestão estratégica e a secretaria Estadual de Planejamento e Gestão. O governo estadual criou uma agenda chamada diálogo sobre planejamento, uma conversa de secretário municipal com secretário estadual. Nesses diálogos entendemos que é necessário capacitar os municípios, com isso, as cidades teriam que assinar um termo de cooperação , entre o estado e município. São Pedro assinou esse termo de cooperação técnica, no qual nos oferecemos para ser sede na Região dos Lagos. O município agradece o apoio do secretário de Estado de Gestão, Sérgio Ruy Barbosa e a subsecretária Cláudia Uchôa Cavalcanti”, afirmou o secretário.

Segundo o professor Fábio Siqueira, o curso ministrado no município aldeense está na terceira turma.

“O curso que está sendo ministrado em São Pedro da Aldeia é uma realização do Governo Estadual com a Escola Nacional de Administração Pública, junto com o município e está na terceira turma. O governo está capacitando os municípios do Rio de Janeiro, multiplicando os conhecimentos da área de planejamento, com destaque para o PPA. Todos os professores que vão apresentar as aulas são da Subsecretaria Estadual de Planejamento”, afirmou o Professor.

O curso que vai até o fim de agosto conta com a participação de representantes dos municípios de São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Cantagalo, Cordeiro, Casimiro de Abreu, Itaperuna, Rio Bonito, Silva Jardim e São Francisco de Itabapoana. As aulas estão sendo ministradas pela equipe da subsecretaria de Planejamento, composta pelos professores Fábio Siqueira, Glenda Neves, Rachel Lannes e Natália Caninas.

Créditos à ascom PMSPA

Calçada é construída no Boqueirão para dar maior segurança

Calçada começou a ser construída para dar maior segurança aos que transitam pelo local.
Moradores do bairro Boqueirão transitavam em meio aos carros ao passar em uma das vias de maior movimento do bairro. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia iniciou a construção de uma calçada para acabar com o problema e dar maior segurança aos transeuntes e ao tráfego no local.

Para dar início a construção da calçada, coqueiros que ocupavam o espaço foram realocado alguns metros afastados da via para abrir espaço. Também foi realizada limpeza do entorno.

Segundo a Secretária Municipal do Ambiente, Adriana Saad, as obras devem ser concluídas em novembro. Já foram feitos 50 metros da calçada que margeia a orla da Laguna Araruama.

Créditos ao Diário Aldeense

Secretarias aldeenses reúnem-se com catadores para início de projeto de coleta seletiva

Nesta quinta-feira (22/08), a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos; da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, vai realizar uma reunião, no Horto Escola Municipal (Balneário), às 10h, com os catadores de materiais recicláveis que atuam no município visando a criação de uma futura associação e/ou cooperativa. O objetivo é iniciar o Programa Coleta Seletiva Solidária, dando cumprimento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com a secretária do Ambiente, Adriana Saad, a Secretaria de Educação disponibilizou uma das salas do Horto Escola para sede provisória da futura entidade dos catadores. A reunião acontecerá no local.

“A princípio, alocaremos os catadores nessa sala, mas existe um prédio, ali mesmo naquele terreno, que necessita ainda de pequenas reformas, que servirá como futura sede da Associação ou Cooperativa dos Catadores e também como galpão de triagem do material coletado” explicou Adriana.

Além do trabalho da Secretaria do Ambiente, as demais Secretarias envolvidas também terão funções fundamentais para a organização dos catadores. A educação ambiental para a coleta seletiva ficará a cargo da Secretaria de Educação; a inclusão dos catadores nos programas sociais estará com a Secretaria de Assistência Social e a formalização do trabalho, com a Secretaria de Agricultura.

Créditos à ascom PMSPA

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Situação de pescadores do Camerun começa a ser definida

A Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos reuniu-se, nesta segunda-feira (18) com os pescadores da comunidade do Camerun, no bairro Mossoró, para definir o futuro dos ranchos de pesca da localidade, que serão modificados por decisão do Ministério Público.

Durante o encontro, a secretária de Ambiente, Adriana Saad, mostrou aos pescadores o projeto dos futuros ranchos (ao todo, 40) e de como será feita a comercialização do pescado no local.

“Dos 40 ranchos, 36 medirão 4x6, mas quatro, a pedido dos próprios pescadores, serão um pouco maiores, com 6x6. O galpão para comercialização do pescado ficará em um lugar central, a 15 metros da lagoa. Nos ranchos, apenas o material de trabalho será armazenado” explicou Adriana.

Adriana explicou aos pescadores a importância da intervenção do governo municipal aldeense na questão do Camerun, já que o Ministério Público não entendia aquela comunidade como área de pesca e sim como invasão.

“Explicamos ao promotor que muitos daqueles barracos não eram moradias e sim, ranchos de pesca. As moradias serão transferidas para o “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que está sendo concluído, mas os ranchos permanecerão no local. Estamos só aguardando pronunciamento do MP” disse.

Créditos à ascom PMSPA

Banco de Oportunidades aldeense ultrapassa 2300 currículos cadastrados

O Banco de Oportunidades, promovido pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda (SAGAT), cadastrou mais de 2300 currículos. Desse total, 1172 já foram encaminhados às vagas de trabalho oferecidas. Até o mês de agosto, mais de duzentas pessoas já estavam empregadas.

De acordo com o Diretor Municipal de Trabalho e Renda, Marcos Salaibe, além dos candidatos empregados, mais de mil pessoas cadastradas estão aguardando oportunidades.

“Ultrapassamos a marca de duzentas pessoas empregadas, através do Banco, estamos ainda com 1048 pessoas aguardando novas vagas de empregos, para serem preenchidas nas empresas que disponibilizam os cargos”, afirmou Marcos.

Os interessados em ingressar no mercado de trabalho podem enviar seus currículos para sagat.spa@gmail.com ou entregá-los na sede do Núcleo de Qualificação Profissional, na Avenida São Pedro, s/n°, ao lado da Defesa Civil, no Centro da cidade.

Créditos à ascom PMSPA

Prefeitura aldeense abre inscrições para cursos de qualificação profissional

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está com inscrições abertas para diversos cursos de qualificação profissional. Os interessados devem se inscrever na sede do Núcleo de Qualificação Profissional, na Avenida São Pedro, s/n°, ao lado da Defesa Civil, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Segue abaixo a lista de cursos com inscrições disponíveis:

Aplicador de Revestimento Cerâmico (SENAI)
Carga horária: 160 horas Turno: NOITE
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II
Funções: Realiza aplicação de revestimentos cerâmicos em edificações, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.

Montador de Painéis Elétricos (SENAI)
Carga horária: 160 horas Turno: NOITE
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II
Funções: Executa operações de montagem de quadros de comandos comerciais e industriais.

Almoxarife de Obras (SENAI)
Carga horária: 160 horas Turno: NOITE
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II
Funções: Realiza processos de aquisição e controle de ferramentas e materiais de obras, de
acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.

Pintor de Imóveis (SENAI)
Carga horária: 200 horas Turno: NOITE
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II
Funções: Analisa e prepara superfícies internas e externas de edificações a serem pintadas, combinando materiais. Distingue materiais para cada tipo de estrutura a ser pintada. Calcula quantidade de materiais e equipamentos a serem utilizados. Aplica tintas e materiais similares em superfícies. Realiza pinturas externas e internas em superfícies de edificações, de acordo com as normas técnicas de qualidade, saúde, higiene e segurança.

Negócio Certo Rural (SENAR)
Carga horária: 26 horas
Escolaridade Mínima: Ensino Médio (1º e 2º anos)
Funções: Gerencia propriedades rurais, de modo a torná-las eficazes e sustentáveis. O curso é
destinado a jovens preferencialmente da área rural.

Fruticultor (SENAR)
Carga horária: 200 horas
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Funções: Gerencia a atividade produtiva de frutas. Maneja a fertilidade do solo. Seleciona e/ou produz insumos (mudas, fertilizantes, defensivos, etc.) Implanta e maneja pomares com qualidade, Opera máquinas e implementos agrícolas. Segue a legislação para produção e comercialização de frutas, as normas sanitárias e os procedimentos de segurança do trabalho.

Preparador de Doces e Conservas (SENAR)
Carga horária: 200 horas
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Funções: Prepara doces, conservas, compotas de frutas regionais e comerciais, visando o aproveitamento da produção agrícola familiar, agregação de valor e comercialização do produto.

Créditos à ascom PMSPA

Após obras, atendimento será retomado em posto de saúde da Zona Leste

O posto de saúde do bairro Sâo João que passou por obras retomará seu funcionamento normal a partir desta terça-feira (20/08). As intervenções compreenderam a pintura geral, interna e externa, paisagismo, instalação de bancos externos, troca de portas e pisos, revitalização do muro de fachada e construção de um estacionamento. O posto de saúde funciona de segunda a sexta, das 7h às 16h, na Rua São Jorge, s/nº.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, haverá no posto um médico generalista (clínico geral), que atende as quartas, quintas e sextas, um dentista, que atende de segunda a sexta, uma enfermeira, uma técnica em enfermagem, um pediatra, que atende nas sextas e oito agentes comunitários de saúde, que fazem o serviço de busca ativa, cadastramento, acompanhamento familiar e produção do diagnóstico demográfico.

O posto de saúde disponibiliza as quartas, quintas e sextas, 20 fichas de marcação de consultas. Dessas, três são destinadas para casos de emergência. A unidade conta com oito ambientes, distribuídos em sala de curativos, vacinação, consultório odontológico, sala para o médico generalista, sala para a enfermeira, dois banheiros, uma cozinha e recepção. A unidade também é atendida por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) que, em conjunto da equipe de referência do posto, realiza trabalhos educativos e de prevenção à saúde, tais como palestras de nutrição, campanhas de vacinação e encontros com grupos de diabéticos e hipertensos. Além disso, o posto conta com grupos de fisioterapia as terças e quintas, destinado a pacientes com encaminhamento médico.

Créditos ao Diário Aldeense

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Secretário de Turismo e Agentes de viagens visitam pontos turísticos como o Museu da Aviação Naval de São Pedro da Aldeia

Comitiva de agentes de turismo e do governo visitaram também o Museu da Aviação naval na Base Aérea de São Pedro da Aldeia.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Turismo reuniu agentes de viagens de Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia para realizar um dia de visitação pelos pontos turísticos do município aldeense. O objetivo da visitação foi aproximação das empresas do setor, a demonstração da cidade e a abertura do Museu da Aviação Naval para visitação turística.

De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sergio Mello, após a visitação do Museu da Aviação Naval serão discutidos os detalhes para abertura do Museu à sociedade civil.

“Visitamos a cidade e mostramos a parte histórica, as praias e os principais pontos turísticos de São Pedro da Aldeia. Estivemos no Museu da Aviação Naval para, a partir de agora, acertar a forma como será feita a abertura do Museu à sociedade civil. Fizemos a visita na companhia da Tenente Karla, recebemos a autorização do Comandante Franklin e estamos estudando como isso será feito”, afirmou Sergio.

O Museu da Aviação Naval está localizado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia e foi criado em 23 de agosto de 2000. O Museu tem como propósito resgatar e manter o acervo histórico da Aviação Naval, assim como fazer a integração das Organizações Militares, o Comando da Força Aeronaval e a Marinha do Brasil com a comunidade civil. O Museu possui um acervo diversificado, contando com aeronaves originais e réplicas, diversos motores, inúmeras maquetes, fotos, documentos e manuais das OM do Complexo da Força Aeronaval.

Créditos à ascom PMSPA

Alunos de São Pedro da Aldeia fazem a Provinha Brasil

Alunos de 27 Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia fizeram, nesta quarta-feira (14), a Provinha Brasil. De acordo com a Coordenadora do 1º ao 5º ano, Kátia Santana, esta é a primeira vez que os alunos fazem esta avaliação. No total, 1127 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental fizeram as provas de Língua Portuguesa e de Matemática. Kátia Santana afirmou que os testes foram aplicados com êxito, nos turnos da manhã e tarde.

Informações apuradas junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) dão conta de que a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.

A partir das informações obtidas pela avaliação, os gestores e professores têm condições de intervir de forma mais eficaz no processo de alfabetização aumentando as chances de que todas as crianças, até os oito anos de idade, saibam ler e escrever, conforme uma das metas previstas pelo Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação.

A Provinha Brasil é elaborada pelo INEP e distribuída pelo MEC/FNDE para todas as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. Assim, todos os anos os alunos da rede pública de ensino, matriculados no segundo ano de escolarização, têm oportunidade de participar do ciclo de avaliação da Provinha Brasil.

Créditos à ascom PMSPA

320 manilhas são colocadas em 3 bairros de São Pedro da Aldeia

Manilhamento de 3 bairros já começou e o Balneário deve ser o próximo a receber o manilhamento.
São Pedro da Aldeia é uma cidade que deixou quase que esquecida a importância do manilhamento de seus bairros. Por ser uma obra não eleitoreira, onde os contribuintes não olham para ela todos os dias, é uma intervenção fundamental e extremamente necessária para o bem da saúde da população e para o desenvolvimento da cidade. Segundo o antigo ministro da saúde, Alexandre Padilha, a cada R$1 investido em saneamento, economiza-se R$4 em saúde.

O investimento no manilhamento parece ter voltado a mente do governo. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia já iniciou a instalação de cerca de 320 manilhas e atendeu 3 bairros da cidade, sendo 150 no Recanto do Sol, 110 no Jardim Primavera e 60 no Jardim das Acácias.

Segundo a Assessoria de Comunicação do executivo municipal, o próximo bairro a receber os investimentos será o Balneário. O manilhamento deve começar ainda esta semana na altura do Pré-Fogo.

Créditos ao Diário Aldeense

Governo Aldeense quer pavimentação da RJ 106

Reuniram-se nesta quarta-feira (14/08), o prefeito aldeense Cláudio Chumbinho e o presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Henrique Ribeiro,no gabinete do órgão estadual para tratar da importância da melhora da qualidade da RJ 106, rodovia que liga São Pedro da Aldeia ao distrito de Araruama, São Vicente.

Foi defendido a pavimentação da via, que corta o bairro Rua do Fogo, para auxiliar a Zona Rural do município e que a obra beneficiaria não só os aldeenses mas toda a Região dos Lagos como o prefeito Chumbinho colocou.

“Será uma obra benéfica para toda a Região, facilitando a ligação entre os municípios, através da Zona Rural. O presidente do DER, Henrique Ribeiro, se mostrou bastante interessado nesse projeto, que é um sonho antigo”, disse Chumbinho.

Créditos ao Diário Aldeense

Servidores municipais de São Pedro da Aldeia participam de Programa de Capacitação Continuada

Mais de 20 servidores municipais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia receberam, na manhã dessa quinta-feira (15), o certificado de conclusão no Módulo I do Programa de Capacitação Continuada. O curso, oferecido pela Secretaria Especial de Projetos, teve como objetivo qualificar a equipe técnica da Prefeitura a fim de garantir melhores práticas na captação e gestão de recursos públicos. A capacitação aconteceu na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia (Aciaspa), das 9h às 17h.

A Secretária Especial de Projetos (SEPRO), Cláudia Magalhães, falou sobre os objetivos da capacitação dos servidores. “A proposta do curso foi ampliar a capacidade técnica da Prefeitura e o contato com as demais secretarias, já que sozinhos não fazemos nada. Acredito que o grande diferencial de São Pedro da Aldeia é justamente os profissionais gabaritados que compõem o quadro de funcionários, que facilitam bastante o trabalho em equipe e nos dão condições de realizar. A prova disso é que, em tão pouco tempo de governo, conseguimos trazer tantos projetos e conquistas para o município. Isso é fruto do grande incentivo do nosso Prefeito Cláudio Chumbinho, de muito trabalho articulado, organização, comprometimento e eficiência. E é nesta linha que vamos continuar trabalhando para consolidar uma nova fase de gestão, com foco em resultados efetivos para colocar São Pedro da Aldeia no tempo de viver bem”, disse.

O próximo passo será a nomeação e responsabilização de dois representantes das chamadas unidades fins e unidades meio, isto é, as secretarias de apoio e as executoras, para fazer a interlocução junto à SEPRO. “A articulação com as demais secretarias, principalmente as finalísticas, as que nos dão ferramentas e embasam o nosso trabalho, é de grande importância para a identificação de demandas e elaboração de novas propostas de trabalho. Temos de finalizar, também, algumas ações emergenciais, que já vamos retomar a partir de agora”, disse. A delegação de responsabilidades será feita através da assinatura de um Termo de Compromisso e novos encontros serão marcados com os grupos de trabalho específicos de cada secretaria.

Segundo Cláudia, entre os resultados esperados com a formatação dessa nova metodologia de trabalho integrada estão a prestação de contas aprovadas com garantia de adimplência do município e aperfeiçoamento da gestão e captação de recursos públicos. “Estamos em sete meses de governo com muitos convênios recuperados e com a situação do município regularizada junto ao Governo Federal. Acredito que, no ritmo em que estamos, trabalhando com foco na excelência e nos resultados, vamos conseguir fazer muito mais por São Pedro da Aldeia”, destacou.

Ao longo do curso, os servidores municipais puderam conhecer, detalhadamente, a situação atual do município, no que refere a convênios resgatados, recursos recuperados, propostas encaminhadas e em andamento, além das principais dificuldades enfrentadas pela SEPRO no trabalho de gestão estratégica. A última parte do conteúdo programático foi composta pela apresentação de toda a logística de acesso e ferramentas do Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV). A SEPRO também fará a capacitação individualizada com gestores de outras secretarias para a criação de novos perfis de usuários para acesso ao sistema. “Com isso a gente ganha qualidade e agilidade no serviço de cadastramento de propostas no portal de convênios”, ressaltou Cláudia.

O curso também abordou temas como fontes e ferramentas de transferências de recursos disponíveis, legislação, objetivos e áreas de atuação da SEPRO, principais Programas e Planos do Governo Federal e Ciclos de Gestão. Além da parte teórica, de trâmites processuais e legais, os servidores puderam colocar os conhecimentos em prática com a formação de grupos de trabalho para discutir e analisar editais, e trabalhar na elaboração de propostas específicas.

Participaram do curso representantes das secretarias de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos; Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda; Educação; Urbanismo, Administração; Fazenda; Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Governo; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Diretoria de Comunicação e Previspa. Todos os participantes receberam apostila e CD com os conteúdos apresentados em sala.

Créditos à ascom PMSPA

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Homens violam caixa eletrônico em São Pedro da Aldeia

Um caixa eletrônico foi violado na madrugada desta terça-feira (13/08) no bairro Morro dos Milagres, em São Pedro da Aldeia. Segundo a polícia, o caixa eletrônico fica em uma padaria, que foi arrombada. Depois de invadirem o estabelecimento, os assaltantes usaram massarico para violar o caixa eletrônico. O alarme tocou e eles fugiram sem levar nada.

Créditos ao G1

Prefeitura aldeense cadastra pescadores que não estão aptos a receber seguro defeso

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, está cadastrando os pescadores para participarem do programa de bolsa auxílio, oferecidas por empresa. O benefício está disponível para os pescadores, que devido a falta de documentação e/ou outros problemas, não estão aptos a receber o seguro defeso. O cadastro deve ser feito na sede da secretaria, no bairro Ponta da Areia.

Esse benefício ficou decidido após recente reunião realizada entre o prefeito Cláudio Chumbinho, o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, a secretária de Ambiente aldeense, Adriana Saad, o subsecretário de Estado de Ambiente, Luís Firmino, o subsecretário de Governo aldeense, Eduardo Sotto Maior, o presidente da Prolagos, Carlos Roma e a diretora executiva da concessionária Paula Medina.

De acordo com Adriana Saad, os pescadores interessados em participar do programa terão de prestar serviços ambientais à Lagoa de Araruama em meio expediente.

“É uma maneira do pescador não passar por maiores dificuldades durante esse período, no qual, ao final, o maior beneficiado será ele mesmo” afirmou.

Mais recursos

Na mesma reunião,também foram discutidas propostas de novos investimentos para o saneamento na região, cujo tema será votado na próxima reunião do Fecam, que acontecerá no dia 16 de agosto. A proposta principal, está a antecipação de investimento de R$ 47,5 milhões pela Prolagos para ampliação da rede separativa e melhoramento nas Estações de Tratamento de Esgoto. Deste total, R$ 10 milhões serão investidos em São Pedro da Aldeia.

Dos R$ 47,5 milhões, além dos R$ 10 milhões destinados a São Pedro da Aldeia, R$ 5 milhões irão para a rede separativa de Iguaba Grande, R$ 17,5 milhões para Armação dos Búzios e R$ 15 milhões para o tratamento terciário da Estação de Tratamento do Jardim Esperança, em Cabo Frio, além da construção de uma lagoa, no sistema “wet land”, com plantas aquáticas para a filtragem do esgoto tratado da ETE. O Fecam irá contribuir com 15 milhões e a Prolagos adiantará todo o recurso para inicio das obras em 2014. Os municípios pagarão as suas partes em 7 anos com o recurso do ICMS Verde.

Créditos à ascom PMSPA

Reunião apresenta implantação da instrução normativa conjunta em São Pedro da Aldeia

Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através de ação conjunta das secretarias de Administração, Fazenda, Gestão Estratégica, Controladoria Geral e Procuradoria Geral, reuniu nessa terça-feira (13), na sede da Associação Comercial e Agrícola de São Pedro da Aldeia, (Aciaspa), representantes de todas as secretarias municipais para apresentar a instrução normativa conjunta 001/2013, que está sendo implantada no município aldeense.

O objetivo da Instrução Normativa Conjunta 001/2013 é instituir normas de procedimentos de controle, para contratações e licitações firmadas pela administração pública municipal direta ou indiretamente.

De acordo com a Controladora Geral do Município, Luciana Leite, foi apresentada na reunião instruções normativa, além de dar ciência aos presentes do que está sendo implantando em São Pedro da Aldeia.

“Reunimos dois representantes de cada secretaria municipal e apresentamos a instrução normativa conjunta 001/2013. O objetivo é normatizar os processos de contratação e o pagamento da administração pública municipal”, afirmou Luciana.

Créditos à ascom PMSPA

Turistas poderão consultar informações de São pedro da Aldeia através de totem digital

Os turistas que visitarem São Pedro da Aldeia a partir desse mês já poderão contar com uma central de informações física sobre a cidade. Isso se deve a instalação de  um totem no Centro de Informações Turísticas, localizado na Praia do Centro, com dados relevantes como pontos turísticos e características demográficas.

O totem digital será inaugurado nesta quarta-feira (14/08) às 16h pelo Secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro, e pelo vice-prefeito, Iédio Rosa, vai representar o prefeito Cláudio Chumbinho.

“Esse totem que vai apresentar as informações turísticas foi adquirido através de uma parceria entre o governo municipal, a Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio). O totem vai mostrar informações gerais e turísticas de São Pedro da Aldeia”, afirmou Sérgio Mello, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Créditos ao Diário Aldeense

Flexeira recebe praça totalmente remodelada

Praça do bairro Flexeira foi reformada inclusivo com colocação de aparelhos para ginástica.
O charme da igrejinha instalada no bairro da Zona Rural aldeense, Flexeira, acaba de receber, por parte da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, um retoque no seu entorno, com a remodelação completa da praça Jales Antunes.

De acordo com a secretária do Ambiente, Adriana Saad, o local recebeu uma nova quadra para a prática de esportes, parque infantil, bancos, aparelhos para ginástica, canteiros e novo piso.


“O local já é bonito por natureza, como toda a Zona Rural aldeense e foi ainda mais valorizado com essa praça, que com certeza, será uma opção de lazer para as famílias do bairro” afirmou.


Para a estudante Maria do Carmo, é muito bom contar com esse espaço para as brincadeiras.

“Com esses brinquedos novos e a quadra para a gente jogar, isso aqui está bem mais animado” festejou.

Créditos à ascom PMSPA

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ponta do Ambrósio recebe limpeza geral

A equipe da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos vai passar a semana no bairro Ponta do Ambrósio realizando uma série de serviços que, de acordo com o encarregado da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, Francisco Souza, não eram vistos por lá há mais de 20 anos. Além da limpeza das saídas de águas pluviais e retirada de todo o matagal, está sendo realizada poda de árvores, limpeza de entulhos , varrição geral e pintura de meio fio.

“As administrações anteriores varriam o problema para debaixo do tapete, davam apenas aquela famosa “guaribada”, para enganar e ficavam anos sem voltar. Atacar o problema de frente, como estamos fazendo, há muito não é feito” afirmou.

Segundo Francisco, a equipe fez o mesmo serviço no bairro do Vinhateiro e assim que terminar a Ponta do Ambrósio, segue para o Baixo Grande, conforme cronograma de serviços.

Créditos à ascom PMSPA

Rua do Fogo terá sua praça reinaugurada totalmente reformada

A Praça do bairro Rua do Fogo será entregue a população totalmente reformada pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. No local foi construído uma quadra poliesportiva, um campo para futebol de areia,com vestiário inteiramente reformado, quadra de areia para vôlei, aparelhos de ginástica, parque infantil, novos bancos e lixeira, pintura, poda de árvores e limpeza total do local.

A secretária do Ambiente, Adriana Saad, disse que embora não há data para a realização de uma cerimônia de inauguração, os moradores já podem usufruir das melhorias do local.

Créditos ao Diário Aldeense

São Pedro da Aldeia vai ganhar Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Especial de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, firmou uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a instalação da primeira Agência Regional do órgão no município. Na tarde desta segunda-feira (12), funcionários do Ministério visitaram o local das instalações, que vai funcionar na sede do Núcleo de Qualificação Profissional, na Avenida São Pedro, s/n°, ao lado da Defesa Civil, no Centro da cidade. A previsão de inauguração da Agência é para daqui a 30 dias.

Com a implantação da unidade, os trabalhadores do município e da região terão acesso a diversos benefícios, como emissão de carteira de trabalho, habilitação do seguro desemprego, registro profissional, rescisão de contrato, orientações trabalhistas, entre outros serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com a medida, São Pedro da Aldeia será o sexto a contar com uma Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, ao lado das cidades de Saquarema, Araruama, Armação dos Búzios, Rio das Ostras e Macaé.

Durante a visita, a gerente regional de Trabalho e Renda do MTE, Tânia Oliveira, aproveitou para elogiar o empenho da administração local na cessão de uso do espaço e destacou a importância da Agência em âmbito local e regional. “A Prefeitura está oferecendo uma estrutura muito boa. Para o trabalhador do município, essa agência será fundamental, pois ele não vai precisar mais se deslocar para Cabo Frio ou Araruama para ter acesso aos serviços. Aqui serão disponibilizados toda a recepção do seguro desemprego, consultas de RAIS, PIS, carteira de trabalho, entre outros. Além disso, nossa intenção é que até o final deste ano também seja implantada a carteira de trabalho informatizada. São serviços fundamentais oferecidos pelo Ministério do Trabalho, que a partir de agora serão concentrados no município”, disse. Segundo Tânia, a implantação da Agência Regional em São Pedro da Aldeia deverá beneficiar ainda os municípios de Arraial do Cabo e Iguaba Grande.

Inicialmente, três servidores do Ministério já foram treinados para atuar na Agência. O espaço será dividido em dois ambientes: uma sala para atendimentos gerais e outra onde deverá funcionar o plantão de homologação. A unidade também contará com um banheiro social e um adaptado para portadores de necessidades especiais. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Segundo o Secretário Especial de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda (SAGAT), Dimas Tadeu, o desenvolvimento crescente de São Pedro da Aldeia foi um dos motivos para a instalação da agência no município. “Desde o início do ano, São Pedro da Aldeia vem vivendo uma fase de crescimento do número de empregos. Além disso, as ações que temos empreendido junto ao Programa Jovem Aprendiz, com os cursos do Pronatec, também fizeram com que o Ministério do Trabalho passasse a ver São Pedro da Aldeia como uma unidade referência para a região e nós estamos empenhados em continuar neste caminho. A instalação dessa agência é mais uma grande conquista e vai beneficiar muito os nossos munícipes, que agora terão maior conforto e acesso facilitado aos serviços”, disse.

De acordo com o Secretário, a Prefeitura agora está em fase de complementação das adaptações necessárias no espaço físico para a chegada dos equipamentos. “Estamos finalizando as questões elétricas e de instalação dos pontos de rede para que possamos inaugurar a agência o mais breve possível”, finalizou. Segundo Dimas, a agência terá capacidade de atendimento de cerca de 50 pessoas por dia. A visita foi acompanhada pelo diretor da SAGAT, Marcos Salaibe e pelo chefe da Agência Regional de São Pedro da Aldeia, Wagner de Souza.

Créditos à ascom PMSPA

domingo, 11 de agosto de 2013

Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia adquire novos materiais de trabalho

Na manhã desta sexta-feira (09), a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Governo, recebeu novos materiais de trabalho, na sede da corporação. Foram adquiridos 100 cones, 15 barricas e 25 coletes de sinalização refletiva. Além da entrega dos materiais, a partir da próxima segunda- feira (12), os guardas que estiverem de plantão 24h receberão almoço e jantar. Após a chegada do material, os vigilantes e guardas municipais se reuniram com o Coordenador de Segurança Pública, Coronel João Bosco, o Coordenador da Guarda Municipal, Luiz Fernando Duarte e o Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro da Aldeia, Valério Quental de Figueiredo.

Os cones e barricas adquiridos serão utilizados para sinalização dos locais e para intervenções. Já os coletes refletivos, têm a função de dar mais segurança para a visualização dos guardas.

Segundo o Coordenador de Segurança Pública, Coronel João Bosco, alguns dos benefícios adquiridos através do governo são inéditos para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.

“A nossa Guarda Municipal existe há 20 anos, no governo Cláudio Chumbinho estamos cumprindo de forma inédita um dispositivo regulamentar trabalhista, que exige que os guardas de plantão 24h recebam refeições, o que será feito a partir da próxima segunda-feira. Além dos cones e das barricas, os coletes refletivos aumentam a segurança para os profissionais nas ruas”, afirmou o Coronel.

Créditos à ascom PMSPA


Aulas do “Pronatec Copa” começam nesta segunda-feira (12/08)

Na próxima semana serão iniciados os cursos “Pronatec Copa”, realizados pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac). A partir da segunda-feira (12), das 18h às 20h, serão ministradas as aulas do curso de “Recepcionista em meios de hospedagem, de 2ª à 5ª, até o dia 18/10. Já o curso de “Camareira em meios de hospedagem”, começa na terça-feira (13) e encerra no dia 08/11, as aulas serão ministradas de 3ª à 6ª, das 18h às 22h. Todas as aulas acontecerão no Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré, localizado à Rua Duque de Caxias,78, no Centro da cidade.

Somente para o município aldeense, foram pactuadas 60 vagas pelo Senac, divididas em duas turmas. Além dos cursos gratuitos, o Senac disponibilizará uma ajuda de R$2, destinada aos alunos. De acordo com o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sergio Mello, os inscritos devem chegar mais cedo a escola, para que possam encontrar os locais corretos para as aulas.

“Estamos instruindo os alunos a estarem no Colégio Dr. Feliciano Sodré um pouco antes do horário inicial das aulas, para que possam encontrar as salas sem problemas e atrasos. Vamos fazer uma abertura do curso, os alunos são de diversas faixas etárias, alguns já trabalharam e outros estão buscando. Essa capacitação através dos cursos vai abrir oportunidades de emprego para todos que participarem”, afirmou Sergio Mello.

Créditos à ascom PMSPA

VC REPÓRTER: Leitor flagra irregularidade próximo a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia

O leitor do D.A., Bruno César, registrou a irregularidade no centro de São Pedro da Aldeia
Um desrespeito aos transeuntes foi registrado pelo leitor do Diário Aldeense, Bruno César. Um motorista irresponsável estacionou seu carro em cima da faixa de pedestres, ao lado da Igreja Matriz e a menos de 100 metros da sede da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. O local é de grande movimento no centro da cidade.

A infração é grave e punível com 5 pontos na carteira de habilitação incluindo multa de R$ 127,69 além de remoção do veículo de acordo com o Código de Transito Brasileiro (CTB), artigo 181, inciso VIII.

Flagrou alguma irregularidade? Registre em foto ou/e vídeo e envie para diarioaldeense@live.com

Créditos ao Diário Aldeense.


quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Redução na tarifa de água e esgoto da Prolagos é revogada na Justiça

Uma liminar judicial que determinava a redução na tarifa praticada pela Prolagos (concessionária de água e esgoto que atua nos municípios da Região dos Lagos do Rio) foi suspensa nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Caso a decisão seja mantida, não haverá alteração no preço do serviço cobrado ao consumidor.

A liminar que determinava a redução na tarifa foi concedida após o Ministério Público protocolar uma Ação Civil Pública no dia 8 de julho de 2013, pedindo a redução na conta de água e esgoto. A liminar foi concedida no dia 18 de julho. Na ocasião o juiz Marcio da Costa Dantas, da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, determinou que a concessionária Prolagos deixasse de realizar cobranças ou reajustes de tarifa a título de serviço de esgoto aos consumidores que não possuam suas residências ligadas à rede pública de esgotamento sanitário, nos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Armação dos Búzios, ficando, ainda, vedado embutir o reajuste na tarifa do serviço de água, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada descumprimento.

De acordo com a decisão, a empresa teria que enviar aos consumidores, nas próximas cinco faturas, incluindo a relativa ao mês de agosto, o valor cobrado indevidamente pelo serviço de esgoto desde 2004. Nos boletos, deveriam ainda ser individualizados, separadamente, os valores das tarifas referentes aos serviços de água e esgoto. Havendo descumprimento destas determinações, a multa diária seria de R$ 100 mil.

A Prolagos foi intimada do processo no dia 26 de julho, e recorreu. A suspensão dessa liminar ocorreu no dia 1º de agosto e publicada nesta terça-feira (6) no Diário de Justiça do Rio. A concessionária se defende afirmando que as políticas públicas de saneamento são definidas pelo poder concedente (prefeituras e governo do estado), pelo Comitê de Bacias e pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Diz ainda que o sistema tarifário praticado pela empresa é estipulado no contrato de concessão e fiscalizado pela Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro).

A Prolagos ressalta também que a "estrutura tarifária praticada atualmente garante o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão, permitindo a ampliação e antecipação dos compromissos de investimento executados pela concessionária", e que "em 15 anos de concessão foram mais de R$ 400 milhões de investimentos na implantação e ampliação da infraestrutura de saneamento que elevaram os índices de cobertura de 30% para 91% em abastecimento de água e de praticamente zero para 71% em esgotamento sanitário".

Créditos ao G1

São Pedro da Aldeia é a cidade que menos sofrerá impacto na Região dos Lagos daqui a 30 anos

São Pedro da Aldeia é a 2ª cidade do Estado que menos sofrerá com as mudanças climáticas nos próximos 30 anos.
O Instituto Oswaldo Cruz divulgou um Mapa de Vulnerabilidade da População dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Frente às Mudanças Climáticas, que mostra as cidades do estado mais vulneráveis aos impactos das mudanças do clima previstas para os próximos 30 anos. O estudo foi feito pela primeira vez em 2011, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e a Fiocruz-Minas.

São Pedro da Aldeia aparece em segundo lugar, atrás de Nilópolis, como a que menos sofrerá devido a baixa vulnerabilidade para três indicadores. Apesar de alguns problemas de saúde, se o clima mudar, o impacto será pequeno nessas regiões por terem uma biodiversidade e vegetação menos abundantes que outras regiões do estado. Já a capital do Estado, a cidade do Rio de Janeiro, é a cidade que mais sofrerá com as mudanças.

“O Rio está na escala 1, por ter grande vulnerabilidade da população à mudança do clima nos quesitos saúde e meio ambiente”, comentou Martha Barata, coordenadora-geral do projeto e pesquisadora em clima da Fiocruz. “No quesito social, a cidade está bem [0,18], na comparação com os demais municípios”. São Francisco de Itabapoana aparece com o pior índice de vulnerabilidade social (1) e Niterói com o melhor (0). O índice geral, no entanto, é elevado em função da maior vulnerabilidade da saúde e do ambiente (0,70).

Os indicadores municipais levaram em consideração aspectos da epidemiologia de doenças, acesso a educação, emprego e moradia e características ambientais de cada região, sob o impacto de cenários climáticos possíveis para os próximos 30 anos

Segundo a pesquisadora, o aumento do efeito estufa, do nível do mar, de chuvas mais intensas, com inundações e alagamentos, do número de casos de doenças e, consequentemente, do número de mortes deve afetar com mais intensidade o Rio de Janeiro que os demais municípios do estado, sobretudo devido à vasta biodiversidade, à proximidade da costa, às habitações em encostas e à falta de saneamento básico em boa parte das habitações.

Foram usados no estudo dados do Censo do Insituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE), o Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM), que congrega o Índice de Cenários Climáticos (ICC/RJ) e de Vulnerabilidade Geral (IVG), formados por componentes de saúde, ambientais e sociais. Em escala que varia de 0 a 1, os municípios com números mais próximos de 0 têm menor vulnerabilidade e os mais próximos de 1 são os mais vulneráveis.

Créditos ao Diário Aldeense