Prefeitura adere ao Programa Coleta Seletiva Solidária

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia firmou uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária no município. Com a adesão, São Pedro da Aldeia passa a atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando-se à meta do Governo Federal de, até 2014, dar destinação correta ao lixo.

A reunião técnica para apresentação do Programa contou com a participação dos secretários municipais de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad e de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Coelho. Durante o encontro, o Superintendente Regional do Inea, Tulio Vagner, e a assessora técnica regional do Inea, Rosane Mendonça, abordaram a Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislação ambiental, gestão integrada e todo o processo metodológico e estrutural do Programa, que já atinge mais de 50 municípios do Estado. Na ocasião, a Secretária do Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, falou sobre a atual situação dos catadores de lixo em São Pedro da Aldeia e da perspectiva de criação de uma associação, que será um dos eixos de participação no projeto da coleta seletiva solidária, ao lado das escolas estaduais, órgãos públicos e população.

"O projeto da coleta seletiva é uma das nossas principais metas. Nós já iniciamos um trabalho de identificação e inclusão social dos catadores, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, e o nosso objetivo é formalizar uma associação da categoria, para que ela seja beneficiada com esse projeto. A partir disso, vamos poder trabalhar agregados, junto ao Inea, às demais secretarias e toda a população, para consolidar uma gestão sustentável e participativa. Essa parceria com o Governo do Estado é mais um ganho em prol da preservação ambiental do nosso município e um grande passo para o desenvolvimento do nosso trabalho, que tem tido total apoio e incentivo do Prefeito Cláudio Chumbinho", disse Adriana.

Para o Superintendente Regional do Inea, Tulio Vagner, a organização dos catadores foi um passo importante do Poder Público. "O foco de atuação do Programa está no planejamento participativo, na educação ambiental e no controle social, com o reconhecimento, inclusão e valorização da categoria dos catadores de materiais recicláveis. Daí a importância da integração desses trabalhadores em um grupo autogestionário, como uma cooperativa ou associação, pois a intenção é que a destinação dos materiais recicláveis coletados seja feita para esse grupo. Além de trabalhar a questão ambiental, a Coleta Seletiva Solidária atua nessa vertente social, de fortalecimento, acolhimento e geração de emprego e renda para os catadores", explicou.

De acordo com a assessora técnica regional do Inea, Rosane Mendonça, o próximo passo será a realização de um diagnóstico da gestão municipal de resíduos sólidos, que será feito pelo órgão em conjunto com as secretarias envolvidas. O município será o responsável pelo gerenciamento do sistema de coleta e contará com o acompanhamento e a assessoria do Inea. "Após esse período de estudos, capacitação dos gestores municipais e catadores, planejamento e definição de responsabilidade entre as secretarias municipais, o município contará com todos os aspectos técnicos e estruturais necessários para iniciar a coleta seletiva solidária em caráter piloto", disse.

O programa prevê, além da instalação de uma unidade de triagem, a implementação gradativa da coleta seletiva na cidade, num processo integrado entre catadores, Poder Público e moradores. "É essencial à participação e sensibilização de toda a população no processo de separação dos resíduos. Desse modo, vamos garantir a qualidade dos materiais destinados à coleta seletiva e, ao mesmo, contribuir para uma São Pedro da Aldeia mais limpa e sustentável. Trabalhando em conjunto, estaremos construindo uma cidade cada vez melhor para se viver", destacou Adriana.

Entre as vantagens da aplicação do programa estão à diminuição do volume de lixo disposto no aterro municipal, à redução do desperdício, a diminuição de custos para o município, que vai economizar gastos com a limpeza urbana, o fortalecimento de organizações comunitárias e a geração de emprego e renda através da triagem e comercialização dos materiais coletados.

A reunião contou ainda com a participação do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mário Flávio Moreira, da coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal do Ambiente, Lagoa e Pesca, Carolina Dominschek e do representante da sociedade civil, Chico Pescador.

Créditos à ascom PMSPA

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