Estações de Tratamento também fazem papel de vilãs para a Laguna Araruama

Laguna Araruama Foto de Edésyo Moreira
Hoje se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2012), uma data especial para reflexão de nossos atos junto à natureza e é imprescindível que falemos do nosso raríssimo ecossistema lagunar. A Laguna Araruama - sim, se chama laguna pois é salobra e tem acesso ao mar coisa que lagoa não possui - é a maior laguna hipersalina do mundo, fonte econômica de toda a região e por ser de tamanha importância, cabe a nós, moradores, visitantes e governantes lutar pela preservação do nosso meio ambiente.

A Laguna Araruama sofreu por longos anos com a  poluição. A região cresceu rapidamente e os investimentos em esgotamento e tratamento adequado não foram feitos, logo a Laguna se tornou destino de milhões de metros cúbicos de esgoto in natura. Esse fato provocou mortandade de várias espécies de peixes, inutilização de nossas praias, quebra na indústria do turismo e um impacto inigualável na vida dos pescadores, conjunto de situações que colocou o município em situação precária no quesito capital. Assim como em toda a região, a economia de São Pedro da Aldeia consiste majoritariamente de turismo, portanto deve se preocupar especificamente na preservação do Meio Ambiente, não somente a Laguna Araruama, mas na preservação  em geral como a Serra de Sapiatiba, hoje integrante do Parque Estadual Costa do Sol.

As águas escuras que agora tomam o lugar das antigas cores claríssimas da Laguna se deve a um problema nas Estações de Tratamento. O tratamento secundário tradicional, baseado na remoção da DBO (demanda biológica de oxigênio), não elimina eficientemente o nitrogênio e o fósforo que são a causa do crescimento das algas. Estudos científicos em vários países, inclusive pesquisas que na Baía de Tokyo no Japão (Moreira, 1998), tem demonstrado que o tratamento secundário acelera muito mais o crescimento de macro algas e fitoplancton quando os seus rejeitos finais são lançados em ambientes costeiros de circulação restrita como as lagunas. Isto acontece porque ao retirar a DBO dos esgotos, as formas orgânicas são mineralizadas às formas inorgânicas de nitrogênio e fósforo que são mais rapidamente assimiladas pelas algas.

Muitos detritos provenientes da decomposição das algas foram se acumulando no fundo lagoa. A ação frequente dos ventos ressuspende os sedimentos de fundo aumentando mais a turbidez. Estes sedimentos de fundo de lagoas eutrofizadas detém concentrações elevadas de Nitrogênio e Fósforo e a sua mistura com as águas resulta numa contínua reciclagem interna destes nutrientes, independente dos “novos” nutrientes que estão chegando dos esgotos. A turbidez fez diminuir as macro algas e favoreceu o crescimento das micro algas que crescem mais rápido. Observações mais recentes na Lagoa de Araruama mostram que no verão 2002/2003 começaram a proliferar micro algas cianofícias filamentosas no plâncton e em 2012 já é possível constatar uma turbidez muito forte nas águas da Laguna.

Se nada for feito, consta-se previsões ainda mais funestas, algumas até em fase de concretização, pois o desequilíbrio ambiental que atingiu a laguna, aponta para um maior escurecimento das suas águas, com a cíclica mortandade de peixes e conseqüentemente com a constante invasão de águas escuras sobre a Praia do Forte, despejadas através da foz do canal do Itajuru, durante as marés de vazante. 

A saída para o fim de águas marrons, outrora a Laguna Araruama tivera espelho d’água com cores verdes ou azuis (mudam de acordo com a direção do vento reinante) e transparentes, e o fim da mortandade cíclica (de tempos em tempos) de peixes, é não despejar a água tratada (pois estão cheias de nutrientes) diretamente na Laguna e sim canalizar os efluentes das estações de tratamento para a zona rural pois assim findaria a fonte que alimenta o crescimento de macro e microalgas que escurecem e aos agentes decompositores fazerem seu trabalho roubam oxigênio da água.

CILSJ e Medidas de Preservação

Em 1998 a Prolagos e Águas de Juturnaíba assinaram com o Governo do Estado um Contrato de Concessão dos serviços de água e esgoto para estas cidades, se responsabilizando pelo fornecimento de água e a coleta e tratamento do esgoto. Como o fornecimento de água era, na época, o principal problema para alavancar o desenvolvimento da região, os contratos de concessão deram prioridade a ele deixando a questão do esgotamento sanitário em segundo plano, logo conclui-se que com mais pessoas tendo acesso a água, mais esgoto era produzido e despejado sem tratamento. Para se ter ideia, segundo o CILSJ (Consórcio Intermunicipal Lagos São João), a obrigatoriedade de pequeno tratamento de esgoto foi estabelecida somente a partir de 2006 para as Águas de Juturnaíba e 2001 para Prolagos.

O CILSJ, fundado em 1999, tem negociado com a ASEP a mudança nos contratos de concessão visando a antecipar as obras de esgotos. Para amparar seus argumentos, o Consórcio promoveu e contratou estudos que demonstraram o impacto ambiental do esgoto e indicaram os locais prioritários a serem atacados. Finalmente, após 27 meses de pressão, foi conseguida junto a ASEP a repactuação dos Contratos de Concessão, nos termos descritos adiante:

- A Prolagos que atende as cidades de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios no quesito esgotamento, teve a repactuação de seu contrato assinada em 2002 representando a antecipação de investimentos da ordem de 55 milhões de reais. Segundo o ambientalista e historiador Elísio Gomes Filho, a empresa não aceitou a sugestão à época do pré-Comitê de Bacia Lagos São João (grupo executivo do Consórcio) de implantar sistemas de baixo custo, ou seja, as chamadas “lagoas de estabilização”, seguidas de bombeamento para a zona rural com uso de “wetlands" (massa biovegetal que purifica os efluentes das estações de tratamentos removendo os nutrientes). Foi a lei estadual em vigor, que veio permitir que os efluentes sejam lançados diretamente na laguna, e a Prolagos se valeu, ou melhor seria dizer, que a empresa se prevaleceu dessa imperfeição existente na legislação ambiental estadual, o que veio acarretar uma deterioração tão acelerada na qualidade de água (a sua natural transparência era devido justamente à baixa quantidade de organismos).

- A Concessionária Águas de Juturnaíba que atende as cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, só foi assinado no dia 01 de agosto de 2003, totalizando 39 meses de espera. Mudanças na estrutura do governo estadual atrasaram muito o início das obras que já estavam planejadas pela empresa aguardando somente a assinatura para sair do papel. O reequilíbrio do contrato da Águas de Juturnaíba representa investimentos de 12 milhões de reais em tratamento de esgotos e, pelo cronograma anteriormente apresentado, em 8 meses, boa parte das obras já estarão finalizadas, completando assim a captação e tratamento da maior parte do esgoto que é atualmente lançado na lagoa de Araruama.

Créditos ao Diário Aldeense


Contém informações do CILSJ e Ambiente Brasil

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