Vai ser realizada nesse sábado, dia 11, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O evento vai ser realizado no Teatro Municipal Doutor Átila Costa em São Pedro da Aldeia, no período das 9h às 17h e vai contar com a presença do Prefeito Carlindo Filho. A Consocial tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade nas discussões e processos decisórios, contribuindo para um controle social mais eficaz e pleno. Para coordenar os debates, uma comissão foi formada, composta por membros da sociedade civil organizada, poder público e conselhos municipais. Ao final da Conferência, cada representante receberá um certificado de participação.
As discussões serão orientadas em torno de quatro eixos temáticos: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e 4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Após a realização da Conferência, cinco delegados serão eleitos para representar o município e encaminhar as propostas para a Conferência Estadual, prevista para acontecer entre os dias 17 e 18 de março. Logo após, haverá a Conferência Nacional, que deverá ocorrer entre 18 a 20 de maio. Todas as deliberações da Comissão Organizadora Municipal serão aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes. Dentre os cinco delegados, três são membros da sociedade, um do poder público e um dos conselhos. Vale lembrar que o número de delegados é estipulado de acordo com a quantidade de habitantes de cada cidade.
Para mais informações, acesse o site: www.consocial.cgu.gov.br.
Segue a programação:
8h – Credenciamento
– Coffee Break
9h – Abertura Oficial
9:30h – Leitura do Regimento Interno
9:45h – Palestras
Eixo 1: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
Eixo 3: A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
11h – Debate
11:30h – Divisão dos Grupos Temáticos
12h – Intervalo para almoço
13:30h – Grupos Temáticos
15h – Plenária Final
– Apresentação e aprovação das propostas
16h – Eleição de delegados para a Conferência Estadual
17h – Encerramento
– Coffee Break
Créditos à PMSPA
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