O município de São Pedro da Aldeia participou da 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social (Consocial) realizada no Teatro Municipal Doutor Átila Costa. Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o evento teve como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade nas discussões e processos decisórios. Na ocasião, vinte propostas foram aprovadas e cinco delegados foram escolhidos para representar o município na etapa Estadual da Conferência, que será realizada dias 17 e 18 de março no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do Prefeito Carlindo Filho, o vice-prefeito Marquinho da Trecus e da primeira dama Lenir Santos. Além da Comissão Organizadora composta por representantes da sociedade civil, poder público e membros de conselhos municipais de políticas públicas. De acordo com os organizadores, o evento contou com a participação de mais de 300 pessoas.
A abertura oficial foi feita pelo Prefeito Carlindo Filho. Ele destacou a importância do evento como ferramenta de estímulo a democracia e à interação entre os membros da sociedade. “Esse fortalecimento da relação entre sociedade e governo é de extrema importância e só contribui para o desenvolvimento do nosso município. Quando há diálogo e apoio mútuo entre poder público e população, a fiscalização, o acompanhamento e o controle da gestão pública são mais eficientes. Esse momento de reflexão e participação social estimula a democracia ao mesmo tempo em que dá transparência às ações. E a nossa administração tem procurado facilitar o acesso a informações e dados públicos. Inclusive, no portal da Prefeitura, nós disponibilizamos um espaço para compartilhar as contas públicas. A intenção agora é avançar, cada vez mais, neste sentido”, declarou.
Todas as discussões foram orientadas em torno de quatro eixos temáticos: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e 4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Dentre as 20 propostas definidas durante a Consocial estão a criação do Departamento de SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) com atendimento via eletrônica, telefone e presencial; criação de um Conselho Municipal de Controle Social e de um Fórum Popular Permanente de Controle Social e Transparência Pública Itinerante.
A representante da Controladoria Geral do Estado, Florisete Vasconcelos, abriu os debates apresentando os temas e explanando, de maneira geral, sobre os objetivos da Consocial. O período da manhã foi reservado para as discussões dos eixos e divisão dos grupos temáticos. Na parte da tarde houve a Plenária Final, em que um representante apresentou as cinco propostas de cada grupo, totalizando 20 propostas ao final da Conferência. Vale destacar que todas as deliberações foram aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes à reunião. Dentre os cinco delegados eleitos, três são membros da sociedade, um do poder público e um dos conselhos.
O relatório com os resultados da etapa municipal foi enviado à Comissão Organizadora Estadual por meio do relatório preenchido no portal da Consocial (www.consocial.cgu.gov.br). Este resultado irá compor o Caderno de Propostas Estadual que subsidiará o debate na Etapa Estadual. Além do relatório, também foi encaminhada a lista de delegados que representarão o município no evento estadual.
Na ocasião estiveram presentes membros da Comissão Organizadora Municipal (COMU), a presidente e controladora geral do município, Ana Paula dos Santos, a coordenadora executiva e Diretora de Desenvolvimento Econômico, Ivonete Santos, a assistente social, Glauce Laurinda Ataíde e a Secretária de Governo, Rosires Picarelli. Quem também marcou presença foi Antônio Carlos Teixeira, representando os conselhos municipais de políticas públicas, o presidente da Federação da Associação de Moradores, Emerson Aguiar, representando a sociedade civil organizada, e demais membros da comunidade.
Créditos à PMSPA. Fotos de César Valente.
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