São Pedro da Aldeia promove 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

O município de São Pedro da Aldeia promove, no dia 11 de fevereiro, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial –, que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O evento acontecerá no Teatro Municipal Doutor Átila Costa, das 9h às 17h. A Consocial tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade nas discussões e processos decisórios, contribuindo para um controle social mais eficaz e pleno. Para coordenar os debates, uma comissão foi formada, composta por membros da sociedade civil organizada, poder público e conselhos municipais. Ao final da Conferência, cada representante receberá um certificado de participação.
De acordo com a secretária de governo, Rosires Picarelli, o evento é um passo importante para o desenvolvimento político e democrático do município. “A Consocial é o lançamento de uma semente de democracia, que vai levar, no decorrer dos anos, a um controle mais eficiente das atividades públicas e ao aperfeiçoamento do processo democrático. São discussões plurais que fortalecem a interação entre governo e os diversos atores da sociedade, estimulando o desenvolvimento de novas ideias e conceitos em prol de uma gestão pública cada vez mais transparente e democrática. Esse momento de debate e reflexão é extremamente positivo para o município”, comentou.
As discussões serão orientadas em torno de quatro eixos temáticos: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e 4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Após a realização da Conferência, cinco delegados serão eleitos para representar o município e encaminhar as propostas para a Conferência Estadual, prevista para acontecer entre os dias 17 e 18 de março. Logo após, haverá a Conferência Nacional, que deverá ocorrer entre 18 a 20 de maio. Todas as deliberações da Comissão Organizadora Municipal serão aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes. Dentre os cinco delegados, três são membros da sociedade, um do poder público e um dos conselhos. Vale lembrar que o número de delegados é estipulado de acordo com a quantidade de habitantes de cada cidade.
Para mais informações, acesse o site: www.consocial.cgu.gov.br.

Créditos à PMSPA

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